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Bernardo Vieira
Aumento em mais de 22% já valeria para o próximo ano. Salário
sairia de R$3.500,00 para R$4.300,00.
A Câmara Municipal de Leme
do Prado-MG, Vale do Jequitinhonha, votou no dia 04/10/2016 o Projeto de
Resolução n. 02/2016, que previa aumento de 22% nos salários dos vereadores
para a próxima legislatura, em 2017.
Revoltados com o elevado aumento, moradores criaram em uma rede social o grupo “Não à corrupção em Leme do Prado” (ver aqui). Segundo relatos de alguns membros, o aumento, além de imoral é ilegal. Isso porque, segundo o artigo 28, §1º, da Lei Orgânica Municipal (ver aqui), “A remuneração de que se trata este artigo deverá ser fixada até o dia 30 (trinta) de agosto do último ano da legislatura e será admitida a atualização dos valores conforme índice de inflação do Governo Federal”. Ou seja, a votação, que ocorreu em 04/10/2016, foi posterior à data limite, de 30/08/2016.
Resolução n. 02/2016, que previa o aumento dos Vereadores.
Fonte: Divulgação Facebook. Clique para ampliar
Outro ponto polêmico foi quanto
ao quórum da votação. Segundo a citada Lei Orgânica Municipal, para aprovação
do reajuste salarial, obrigatoriamente, conforme determina o artigo 28, deveria
ter a maioria absoluta, o que não houve. Votaram a favor da aprovação da
Resolução 4 vereadores, sendo eles: Benedito Celestino Esteves (Bené), Gilvan
Nunes Xavier (Russo), Geraldo Magela Figueiredo (Magela) e Marcelo Alvimar
Pereira Barroso. Votou contra o aumento o vereador José Geraldo Figueiredo (Deca).
Houve três ausências: Alan Henrique Figueiredo Barroso, Alexandre Severino
Santos (Xanda) e Juvenal de Oliveira Rocha.
Após a pressão popular, os
vereadores voltaram atrás e no último dia 26/10/2016, em sessão extraordinária,
a Câmara Municipal revogou a resolução, mantendo o salário em vigor, de
R$3500,00.
Em contato com a Câmara
Municipal por e-mail informado na página desta (ver aqui), esta não se manifestou.
Por Bernardo Vieira, Blog do Jequi
