A Corte Eleitoral mineira reverteu, na sessão desta
quinta-feira (14), por cinco votos a um, a cassação da prefeita de Almenara (Vale
do Jequitinhonha), Fabiany Ferraz Gil Figueiredo (PSDB), e de seu vice,
Manfredo Pereira de Souza (PRP). Eles tinham sido cassados pela juíza eleitoral
local por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político. Com a decisão
do TRE-MG, eles não precisam deixar os cargos e nem pagar a multa arbitrada na
decisão de primeira instância.
A ação de investigação judicial contra a prefeita Fabiany
Ferraz Gil Figueiredo e o vice Manfredo Pereira de Souza foi proposta por
Gercira Gomes Cardoso (PMDB) e Renato Ferraz (PMN), candidatos a prefeito e
vice não eleitos do município. Eles alegaram que a prefeita e seu vice fizeram
contratação irregular de servidores públicos, além de manter contratados de
forma irregular na Prefeitura. Alegaram, ainda, que houve captação ilícita de
sufrágio por Fabiany e Manfredo.
Durante o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, o relator do caso, juiz Wladimir Rodrigues Dias, votou por manter
a cassação da prefeita e do vice. Na sessão do dia 7 de agosto, o desembargador
Paulo Cézar Dias pediu vista para melhor análise do caso e, na sessão desta
quinta-feira (14), votou pela reversão da cassação.
O desembargador Paulo Cézar Dias considerou inconsistentes
as provas que demonstrariam que houve compra de votos por parte da prefeita e
do vice. Ele entendeu, ainda, que as condutas indicadas como abuso de poder
político não se configuram como tal. Para ele, “verifica-se que não ficou
devidamente comprovado nos autos que o pleito majoritário nas eleições de 2012,
no Município de Almenara, foi desequilibrado em prol das candidaturas dos
recorrentes”. O voto do desembargador foi seguido pelos outros quatro
integrantes da Corte, que decidiram por reverter a cassação da prefeita e do
vice.
Fabiany Ferraz Gil Figueiredo foi reeleita em 2012 com
32,79% (6.793) dos votos válidos.
Prefeita comemora a vitória
Em uma rede social a prefeita comemorou a vitória no
julgamento do processo no TRE. “Mais uma vez a oposição foi derrotada. A
justiça foi feita mais uma vez. Agradeço a todos que torceram por mim e Dr.
Manfredo. Desejo que os derrotados caiam na real e me deixem trabalhar em paz
pelo nosso povo. Eleição se ganha nas urnas.”
Via Aconteceu no Vale
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